O combinado entre você e a Boleirada

A Boleirada é um produto da AI Focus Company, nome fantasia de P HENRIQUE GUEDES SAMPAIO SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA, CNPJ 58.586.191/0001-03, com endereço na Av. Paulista, nº 1636, Conjunto 4, Pavimento 15, Sala 1504, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200. Nestes termos, "AI Focus", "nós" e "Boleirada" querem dizer essa empresa. Contato: contato@aifocus.dev.

Ao criar a conta, você marca que leu e aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. A Boleirada guarda a versão aceita e a data. Se você não concorda, não crie a conta nem use o serviço.

A Boleirada é uma plataforma para organizar peladas de futebol amador. Com ela, o organizador marca as peladas, confirma presença, monta os times por ordem de chegada e equilíbrio, registra placar, gols e cartões, acompanha estatísticas e rankings, cria cobranças e controla o caixa. O jogador confirma presença, vê os números dele, vota no craque e paga o que deve pela própria plataforma.

A Boleirada não é banco, instituição de pagamento nem intermediadora financeira. Ela não guarda dinheiro de ninguém. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago.

• Para criar conta própria é preciso ter 18 anos ou mais.
• Menores de 18 anos só podem participar com autorização e acompanhamento do pai, da mãe ou do responsável legal, que aceita estes termos em nome deles e responde pelo uso. Dados de crianças (menores de 12 anos) só podem ser cadastrados com o consentimento específico de um dos pais ou do responsável.
• Cada conta é de uma pessoa só. Não é permitido criar conta em nome de outra pessoa sem autorização dela.
• Quem teve a conta suspensa por violar estes termos não pode criar outra para contornar a suspensão.

• Você entra com e-mail e senha. Informe dados verdadeiros e mantenha o e-mail atualizado, porque é por ele que você recupera o acesso.
• A senha é pessoal. Não compartilhe e não use a mesma senha de outros serviços.
• O que for feito na sua conta é de sua responsabilidade, a menos que você mostre que o acesso foi usado sem sua autorização e sem descuido seu.
• Se perceber acesso estranho, troque a senha na hora e escreva para contato@aifocus.dev.

Dentro de cada pelada, cada pessoa tem um papel:

• Dono: quem criou a pelada ou recebeu a posse dela. Responde pela pelada, escolhe e paga o plano, conecta a conta Mercado Pago, define o que fica visível e pode passar a pelada para outra pessoa.
• Organizador: pessoa que o dono escolhe para ajudar a administrar. Pode cadastrar jogadores, marcar peladas, registrar partidas, criar cobranças e conferir comprovantes. Nestes termos, "organizador" inclui o dono.
• Jogador: participa da pelada, confirma presença, acompanha os próprios números e paga as cobranças da pelada.

Quem organiza uma pelada na Boleirada se compromete a:

• cadastrar só pessoas que concordaram em participar e só os dados necessários para a pelada;
• ter autorização para cadastrar telefone e foto de outra pessoa, e a autorização do responsável no caso de menor de idade;
• usar os dados dos jogadores só para organizar a pelada, sem repassar a terceiros nem usar para outra finalidade;
• atender os pedidos dos jogadores sobre os dados que cadastrou, como correção ou exclusão;
• manter as cobranças corretas e transparentes, com valor e motivo claros.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados, o organizador é o controlador dos dados que cadastra e administra na pelada, e a AI Focus atua como operadora desses dados. A Política de Privacidade explica isso em detalhe.

• Mensalidades, diárias, rateios e cobranças avulsas são definidos pelo organizador. O dinheiro é da pelada e de quem a organiza.
• Quando a pelada conecta a conta Mercado Pago do organizador, o pagamento do jogador cai direto nessa conta. A Boleirada não recebe, não retém e não repassa esse dinheiro.
• Pagamentos combinados por fora (dinheiro em espécie, Pix direto) são registrados pelo organizador, e a Boleirada só anota o que ele informar.
• A Boleirada não intermedia, não garante e não se responsabiliza por pagamento entre jogadores e organizador, por uso do caixa, por reembolso de cobrança da pelada nem por desacordo entre as partes. Esses assuntos se resolvem entre jogador e organizador.
• Taxas cobradas pelo Mercado Pago sobre os recebimentos do organizador seguem o contrato dele com o Mercado Pago.

Na Boleirada, não é permitido:

• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, sexual ou que exponha alguém ao ridículo, em nome, apelido, descrição, foto ou escudo;
• enviar foto de outra pessoa sem autorização dela, ou imagem que você não tem direito de usar;
• cadastrar dados de terceiros sem autorização;
• criar contas falsas, em massa ou automatizadas;
• fraudar pagamento, comprovante, votação ou estatística;
• tentar acessar dados de outras peladas, burlar as regras de acesso, sobrecarregar ou atacar o serviço;
• copiar, revender ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização;
• usar a Boleirada para qualquer finalidade ilegal.

Para proteger os usuários e o serviço, a AI Focus pode, sem aviso prévio quando o caso for grave:

• tirar uma pelada do diretório público ou esconder a página pública dela;
• remover conteúdo que viole estes termos ou a lei;
• suspender ou encerrar contas envolvidas em fraude, abuso ou violação destes termos.

Sempre que possível, avisamos o motivo. Se você discordar de uma decisão, escreva para contato@aifocus.dev e a decisão é revista por uma pessoa da equipe.

• Jogador não paga nada para usar a Boleirada. Quem paga a assinatura é a pelada, por meio do dono.
• Cada pelada nova tem 30 dias de teste grátis, com tudo liberado e sem cartão.
• Depois do teste, o dono escolhe um plano (Essencial ou Pro). Os preços e o que cada plano inclui estão na página de preços.
• O pagamento é por Pix (mensal ou anual, sem renovação automática) ou por cartão (renovação mensal automática), sempre pelo Mercado Pago, na conta da AI Focus.
• Cada pagamento aprovado estende o período da pelada: o mensal soma 1 mês e o anual soma 12 meses.
• Se o preço mudar, o novo valor só vale a partir do período seguinte, com aviso antes. Período já pago não muda de preço.
• Cupons e ofertas de lançamento seguem as condições informadas na própria oferta.

• Tolerância: quando o período pago ou o teste grátis acaba, a pelada tem 7 dias com tudo funcionando e um aviso no app.
• Modo leitura: depois da tolerância, todos continuam vendo tudo, mas fica bloqueado criar coisas novas, como marcar pelada, iniciar partida, criar cobrança ou torneio.
• Nada é apagado: histórico, ranking e caixa ficam guardados. Pagou, tudo volta na hora.

Desistir em 7 dias

Em até 7 dias depois de cada contratação paga, o dono pode desistir e receber de volta tudo o que pagou naquela contratação (direito de arrependimento, Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta escrever para contato@aifocus.dev a partir do e-mail da conta. Não é preciso explicar o motivo.

Pedimos o estorno ao Mercado Pago em até 5 dias úteis depois do pedido. No Pix, o valor volta para a conta de origem. No cartão, o estorno aparece na fatura no prazo da operadora. Depois da desistência, a pelada volta para a situação em que estava antes do pagamento.

Cancelar depois dos 7 dias

• Não tem multa em nenhum plano.
• No Pix, basta não pagar o período seguinte.
• No cartão, o dono cancela a renovação automática nas configurações da pelada.
• Em qualquer caso, a pelada continua com acesso completo até o fim do período já pago. Depois disso, valem a tolerância e o modo leitura.
• Fora dos 7 dias, não há devolução proporcional do período em andamento, salvo nos casos abaixo.

Quando sempre devolvemos

• Cobrança em duplicidade ou feita por erro nosso.
• Falha da Boleirada que impeça o uso do serviço e que não seja corrigida em prazo razoável.
• Se a AI Focus encerrar a Boleirada, devolvemos a parte do período pago que não foi usada.

O dono pode publicar uma página da pelada e colocá-la no diretório de peladas. A página mostra só dados da pelada (nome, escudo, local, dias, horário, nível, valor, descrição e números somados) e nunca mostra nome de jogador, telefone, chave Pix ou caixa. O dono é responsável pelo que escreve ali e pode tirar a página do ar quando quiser.

• A marca Boleirada, o logo, o visual, os textos e o software da plataforma são da AI Focus. Usar estas criações fora do serviço depende de autorização por escrito.
• O conteúdo que você envia (fotos, escudos, nomes, descrições) continua sendo seu. Ao enviar, você dá à AI Focus uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao necessário para guardar, exibir e adaptar esse conteúdo dentro do serviço, por exemplo nas figurinhas, nos cards e na página pública que o dono publicar. A licença acaba quando o conteúdo é apagado, ressalvadas as cópias de segurança pelo prazo da Política de Privacidade.
• Você garante que tem direito de usar o que envia e que isso não viola direito de outra pessoa.

Trabalhamos para a Boleirada ficar no ar o tempo todo, mas não há garantia de funcionamento 100% sem interrupção. Podem acontecer paradas para manutenção, atualizações e falhas de fornecedores (como hospedagem, internet, Mercado Pago ou o serviço de notificações do celular). Manutenções planejadas são feitas, sempre que possível, em horários de pouco uso.

A Boleirada pode mudar, melhorar ou retirar funções ao longo do tempo. Se uma mudança tirar algo essencial do plano que a pelada paga, avisamos antes e o dono pode cancelar sem custo.

A AI Focus responde pelos defeitos do próprio serviço, como manda o Código de Defesa do Consumidor. Se a falha for nossa, consertamos e, quando couber, devolvemos o valor pago.

Dentro do que a lei permite, a AI Focus não responde por danos causados por esses fatores, nem por lucros que deixaram de ser ganhos. Nada nestes termos tira os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

A Boleirada usa serviços de outras empresas, como o Mercado Pago para pagamentos e os serviços de notificação dos navegadores. Cada um tem as próprias regras, e o uso deles também depende dos termos dessas empresas. A lista completa está na Política de Privacidade.

• Por você: peça a exclusão da conta pelo e-mail contato@aifocus.dev. Se você for dono de alguma pelada, passe a pelada para outra pessoa antes.
• Pela AI Focus: em caso de violação destes termos, fraude ou ordem legal, como explicado em moderação e suspensão.
• Se a Boleirada deixar de existir: avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, damos um jeito de você salvar seus dados e devolvemos a parte do período pago que não foi usada.

Excluir a conta não apaga automaticamente o histórico das peladas, que pertence ao organizador. O que acontece com cada dado está na Política de Privacidade.

Quando estes termos mudarem, a versão nova é publicada nesta página, com número e data de vigência. Se a mudança for relevante, avisamos dentro do app ou por e-mail com antecedência e, quando necessário, pedimos um novo aceite. Mudança não vale para um período que já foi pago. Se você não concordar com a versão nova, pode cancelar sem multa.

Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP. Se você for consumidor, pode sempre levar a disputa à Justiça da cidade onde mora.

Dúvidas, reclamações ou pedidos: contato@aifocus.dev. Você também pode registrar reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon da sua cidade.

P HENRIQUE GUEDES SAMPAIO SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA (AI Focus Company), CNPJ 58.586.191/0001-03. Av. Paulista, nº 1636, Conjunto 4, Pavimento 15, Sala 1504, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200.